Integração das crianças e dos alunos com necessidades de saúde particulares

Um Projeto de Acolhimento Individual (PAI) consiste num documento proposto pelo(a) enfermeiro(a) da escola e criado a seu pedido. É discutido consigo e com o(a) médico(a) do(a) seu(sua) filho(a). Contém as informações necessárias para prevenir os riscos de crise, assegurar as boas ações em caso de urgência e/ou para acompanhar o(a) seu(sua) filho(a) no dia-a-dia. No entanto, o diagnóstico médico apenas surgirá num PAI com o seu consentimento.

O PAI é partilhado com o pessoal docente ou educativo, bem como com todas as pessoas que intervenham junto do(a) seu(sua) filho(a), como os(as) assistentes para a integração escolar e os(as) animadores(as) de nível paraescolar.

O objetivo deste documento é prevenir complicações associadas a um problema de saúde, promover a qualidade de vida na escola e favorecer a integração escolar e social dos alunos que tenham uma doença crónica ou uma incapacidade física. Faz-se acompanhar por uma informação e até de formação por parte dos adultos que os enquadram, e por vezes de informações trocadas com o grupo de colegas de turma.

Nas estruturas de acolhimento da primeira infância, recorre-se, consoante o caso, a uma versão simplificada do PAI, designada Conduta a Adotar (CAA).