Integração das crianças e dos alunos com necessidades de saúde particulares

A escola pública compromete-se a fazer com que cada criança possa seguir um ensino adaptado às suas capacidades e necessidades. Este é nomeadamente o caso se o(a) seu(sua) filho(a) tiver um problema de saúde, uma doença crónica ou uma incapacidade física, temporária ou permanente, que requeira que se tomem medidas particulares, de modo a que possa seguir a sua escolaridade nas melhores condições possíveis. Existem disposições semelhantes para a integração das crianças nas estruturas de acolhimento da primeira infância (creches, espaço de vida infantil, etc.).

Se o(a) seu(sua) filho(a) tiver um problema de saúde ou uma incapacidade física - seja por um período de tempo curto ou prolongado -, é importante que entre em contacto em primeiro lugar com o(a) enfermeiro(a) da sua escola para avaliar as suas necessidades. O objetivo é favorecer com todos os intervenientes a sua boa integração e um acompanhamento harmonioso da sua escolaridade.

Em certos casos, se o estado de saúde do(a) seu(sua) filho(a) requerer a intervenção de um terceiro na escola devido a um risco de crise (reação alérgica, crise de epilepsia, outro), para a prestação de cuidados frequentes ou uma assistência em caso de evacuação do edifício, o(a) enfermeiro(a) escolar irá propor-lhe que crie um projeto de acolhimento individual (PAI).

O que é uma doença crónica? Trata-se de uma doença de longa duração que pode evoluir com o tempo. As situações de diabetes, de alergia, de intolerância alimentar, de epilepsia ou de asma fazem parte deste lote. Existem muitas outras doenças.

O(a) enfermeiro(a) e o(a) médico(a) escolar oriundos da escola asseguram o acolhimento e a boa integração das crianças e jovens portadores de uma doença crónica e/ou de uma deficiência. São titulares de formações específicas e provêm do Serviço de Saúde da Infância e da Juventude (SSEJ).

Estes profissionais de saúde trabalham em colaboração com todos os parceiros escolares, a equipa docente, a direção da escola e também a nível paraescolar e os diferentes intervenientes e serviços da rede de Genebra.

O(a) enfermeiro(a) e o(a) médico(a) escolar responsáveis deverão respeitar o sigilo médico. A divulgação de informações referentes à saúde do(a) seu(sua) filho(a) junto de outros intervenientes apenas ocorrerá com o seu consentimento.

Um Projeto de Acolhimento Individual (PAI) consiste num documento proposto pelo(a) enfermeiro(a) da escola e criado a seu pedido. É discutido consigo e com o(a) médico(a) do(a) seu(sua) filho(a). Contém as informações necessárias para prevenir os riscos de crise, assegurar as boas ações em caso de urgência e/ou para acompanhar o(a) seu(sua) filho(a) no dia-a-dia. No entanto, o diagnóstico médico apenas surgirá num PAI com o seu consentimento.

O PAI é partilhado com o pessoal docente ou educativo, bem como com todas as pessoas que intervenham junto do(a) seu(sua) filho(a), como os(as) assistentes para a integração escolar e os(as) animadores(as) de nível paraescolar.

O objetivo deste documento é prevenir complicações associadas a um problema de saúde, promover a qualidade de vida na escola e favorecer a integração escolar e social dos alunos que tenham uma doença crónica ou uma incapacidade física. Faz-se acompanhar por uma informação e até de formação por parte dos adultos que os enquadram, e por vezes de informações trocadas com o grupo de colegas de turma.

Nas estruturas de acolhimento da primeira infância, recorre-se, consoante o caso, a uma versão simplificada do PAI, designada Conduta a Adotar (CAA).