Compreender a colocação do seu filho ou filha sob tutela

8. Quando termina a colocação do seu filho ou filha sob tutela?

A colocação do seu filho ou filha sob tutela termina quando a situação estiver suficientemente estabilizada e se ele ou ela puder regressar ao seu ambiente familiar com total segurança.

Caso não haja um mandato judicial, deverá decidir com o SPMi e o estabelecimento de acolhimento (lar ou família de acolhimento) quando poderá terminar a colocação sob tutela, desde que seja salvaguardado o superior interesse do seu filho ou filha.

Caso a colocação do seu filho ou filha sob tutela seja ordenada por um juiz ou juíza, apenas este ou esta está habilitado ou habilitada a dar por concluída a colocação sob tutela.

Tal como sucede no início da colocação sob tutela, o fim da mesma é preparado e construído em conjunto. Existem temas a discutir e um plano a definir para o futuro, com base na expetativa dos objetivos fixados durante a colocação sob tutela.

Última atualização
30 January 2026

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